Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:04
Promoção por merecimento. Suspensação pela empregadora.
Afronta à legislação trabalhista. Concessão judicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:25
CONAB. Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o Governo Collor.
Lei nº 8.878/94. Efeitos.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:20
Limitação orçamentária condiciona promoção por desempenho na CONAB
Empregado da Conab aduziu que a empresa não realizava a avaliação de desempenho de seus empregados para que pudessem ser promovidos
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 11:16
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:04
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus
Ação civil pública
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 16:48
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:40
Empregada da Conab não receberá diferenças referentes a promoção por mérito
De acordo com a decisão da Turma, a promoção almejada pelo autor não é automática a todos os empregados, pois requer a realização de avaliação de desempenho
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:00
CONAB é condenada a promover empregado e a pagar diferenças salariais
De acordo com a decisão, a Conab não conseguiu comprovar que a promoção do trabalhador extrapolaria o limite de 1% da folha salarial
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:44
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:28
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:11
Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida
A decisão é do dia 8/2.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2014 - 15:10
Réus são condenados a pagar indenização a motociclista
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:16
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:30
Seminário da Força Aérea aborda direito militar
Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 18:01
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 15:53
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:15
Dilma sanciona o Estatuto da Juventude
O Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito Federal, estadual e municipal
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Projeto prevê a destinação de 5% das vagas de escolas particulares para estudantes carentes
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13
Ônibus interurbano poderá ser equipado com celular para emergência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5329/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que obriga as empresas de transporte coletivo interurbano a equipar com telefone móvel os veículos com capacidade superior a dez lugares.